quinta-feira, 3 de novembro de 2016 hl2o
quarta-feira, 2 de novembro de 2016 5l6z4o
Projeto que dá à vaquejada status de patrimônio cultural imaterial vai à sanção 6jt3h
Os senadores aprovaram nesta terça-feira (1º) o projeto de lei da Câmara (PLC 24/2016)
que dá à vaquejada, ao rodeio e expressões artístico-culturais
similares o status de manifestações da cultura nacional e os eleva à
condição de patrimônio cultural imaterial do Brasil. A proposta foi
aprovada pela manhã na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
(CCJ), e enviada para votação de urgência pelo Plenário à tarde. O
projeto segue agora para sanção presidencial.De autoria do deputado Capitão Augusto (PR-SP), o PLC 24/2016 foi relatado pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), favorável à matéria. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou uma lei do Ceará que regulamentava a prática da vaquejada por 6 votos a 5. A decisão serve de referência para todo o país.
Além do relator, defenderam e apoiaram a aprovação da proposta os senadores José Agripino (DEM-RN), Eunício Oliveira (PMDB-CE), Sérgio Petecão (PSD-AC), Raimundo Lira (PMDB-PB), Hélio José (PMDB-DF), Armando Monteiro (PTB-PE), Magno Malta (PR-ES), Lídice da Mata (PSB-BA), Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), Deca (PSDB-PB), Edison Lobão (PMDB-MA), Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) e outros.
Os parlamentares destacaram o perfil de tradição secular e a importância das vaquejadas e rodeios para a economia regional, principalmente nordestina. Vários deles também afirmaram que a prática constitui um esporte que vem se aperfeiçoando, reduzindo significativamente os possíveis sofrimentos dos animais.
Agripino, por exemplo, argumentou que o animal corre sobre um colchão de 50 cm, sendo comum a presença de veterinários de plantão. Além disso, segundo o senador, esporas são proibidas e é utilizado um rabo artificial. Otto Alencar disse que a prática é uma tradição cultural que está nas raízes do povo nordestino e que se espalhou por todo o país.
Eunício Oliveira, bem como outros senadores, como Fernando Bezerra Coelho e Garibaldi Alves Filho, também classificaram a vaquejada como importante atividade cultural e econômica. Segundo Eunício, o setor emprega mais de 700 mil pessoas. Já a senadora Lídice lamentou que o STF tenha proibido a prática sem antes debater com profundidade a questão junto à sociedade e o Parlamento.
Maus tratos a animais 1e5e21
A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) foi uma das poucas a discursar contra a aprovação do projeto. Ela sugeriu que a votação fosse adiada para que houvesse uma discussão mais aprofundada, mas não obteve sucesso. Para Gleisi, os senadores estão indo contra decisão do STF que considera a vaquejada inconstitucional por envolver maus tratos a animais.A senadora disse que a atividade envolve “crueldade e dor” e é um “desserviço à evolução da humanidade”. Ela também colocou em dúvida se a futura sanção desse projeto terá algum efeito sobre a decisão do STF de proibir a atividade.
— Isso está frontalmente contrário ao que o Supremo Tribunal Federal decidiu: ele decidiu que é uma atividade inconstitucional por ser uma atividade cruel, e, por isso, ela deve ser proibida. Então, nós estamos confrontando uma decisão da Suprema Corte. Nós vamos regulamentar algo que o Supremo Tribunal Federal já decidiu? — ponderou.
Gleisi e os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Reguffe (sem partido-DF), Humberto Costa (PT-PE) e outros registraram voto contrário ao projeto.
Manifestações similares 3q6u6g
Além da vaquejada e do rodeio, o PLC estabelece como patrimônio cultural imaterial do Brasil também outras atividades, como as montarias, provas de laço, e apartação; bulldogging; provas de rédeas; provas dos Três Tambores, Team Penning e Work Penning, paleteadas, e demais provas típicas, tais como Queima do Alho e concurso do berrante, bem como apresentações folclóricas e de músicas de raiz.De acordo com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), os bens culturais de natureza imaterial dizem respeito àquelas práticas e domínios da vida social que se manifestam em “saberes, ofícios e modos de fazer; celebrações; formas de expressão cênicas, plásticas, musicais ou lúdicas; e nos lugares (como mercados, feiras e santuários que abrigam práticas culturais coletivas)”. O órgão entende que o patrimônio imaterial “é transmitido de geração a geração, constantemente recriado pelas comunidades e grupos em função de seu ambiente, de sua interação com a natureza e de sua história, gerando um sentimento de identidade e continuidade, contribuindo para promover o respeito à diversidade cultural e à criatividade humana”.
Já são reconhecidas como patrimônio cultural imaterial do Brasil: Arte Kusiwa (pintura corporal e arte gráfica Wajãpi), Cachoeira de Iauaretê (lugar sagrado dos povos indígenas dos Rios Uapés e Papuri), Bumba meu boi do Maranhão, Fandango Caiçara, Feira de Caruaru, Festa do Divino Espírito Santo de Pirenópolis (GO), Frevo, Samba, modo artesanal de fazer queijo de Minas nas regiões do Serro e das serras da Canastra e do Salitre, ofício das Baianas de Acarajé, Ofício dos Mestres de Capoeira, e o Tambor de Crioula do Maranhão.
Agência Senado
Governo não quer discutir PEC dos Gastos', afirma Vanessa Grazziotin 12354w
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) disse lamentar que
governistas não queiram discutir a proposta de emenda à Constituição que
limita os gastos públicos por 20 anos (PEC 55/2016), apesar de o calendário de tramitação da PEC permitir o debate.
Para ela, não faz sentido o governo afirmar que a PEC é fundamental
para o país, mas orientar a base aliada a não debater a proposta, como
afirmou ter ocorrido na reunião desta terça-feira (1º) na Comissão de
Constituição e Justiça (CCJ). Ela também declarou que governo não tem
enviado representantes às comissões que realizam audiência pública sobre
o tema.
— Não debate quem não tem o que debater. Não debate quem não tem razão. E essa PEC, eles sabem melhor do que nós, que é uma PEC ruim para o Brasil, não só ruim para o povo, mas ruim para o Brasil — disse.
Vanessa Grazziotin lamentou ainda que um senador, a quem preferiu não identificar, tenha dito em Plenário que os estudantes que ocupam as escolas em todo o país o fazem para fumar maconha ou até para cometer homicídio, ao lembrar do caso do assassinato de um estudante em uma instituição de ensino paranaense.
Segundo a senadora, a ocupação das escolas foi uma forma que os estudantes encontraram para protestar contra a PEC que limita os gastos públicos por vinte anos, e a medida provisória de reforma do ensino médio.
AGENCIA SENADO
Para ela, não faz sentido o governo afirmar que a PEC é fundamental
para o país, mas orientar a base aliada a não debater a proposta, como
afirmou ter ocorrido na reunião desta terça-feira (1º) na Comissão de
Constituição e Justiça (CCJ). Ela também declarou que governo não tem
enviado representantes às comissões que realizam audiência pública sobre
o tema.— Não debate quem não tem o que debater. Não debate quem não tem razão. E essa PEC, eles sabem melhor do que nós, que é uma PEC ruim para o Brasil, não só ruim para o povo, mas ruim para o Brasil — disse.
Vanessa Grazziotin lamentou ainda que um senador, a quem preferiu não identificar, tenha dito em Plenário que os estudantes que ocupam as escolas em todo o país o fazem para fumar maconha ou até para cometer homicídio, ao lembrar do caso do assassinato de um estudante em uma instituição de ensino paranaense.
Segundo a senadora, a ocupação das escolas foi uma forma que os estudantes encontraram para protestar contra a PEC que limita os gastos públicos por vinte anos, e a medida provisória de reforma do ensino médio.
AGENCIA SENADO
DIA DE FINADOS EM MALTA 2no6k
O dia de finados em Malta, começou as 6:00hs da manhã com uma missa
presidida pelo padre Evandro em sufrágio das almas daqueles que partiram
deixando saudades. No cemitério de Malta estão sepultados pessoas
ilustres, a exemplo dos Ex- prefeitos, Desmoulins Wanderley, Dr. Cajuaz e
o Ex Diretor da Escola Estadual, o professor Antônio Lucena, entre
outros. As visitas aconteceram até às 21:00hs.FONTE: FERREIRA SILVA
https://www.facebook.com/ferreira.s.malta?hc_ref=NEWSFEED
terça-feira, 1 de novembro de 2016 5x3q51
MALTA FICARA SEM ÁGUA EM DIAS ESPECÍFICO EM NOVEMBRO 2g582h
A
Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), Regional das
Espinharas, divulgou nesta segunda-feira, dia 31, o cronograma para
distribuição de água nos bairros de Patos e outras cidades de sua
regional durante o mês de novembro.
ÁREA 04:
DIAS SEM ÁGUA: 02,,6,10,14,18,22,26,30
Obs: As cidades de São Bentinho, e Malta o horário de parada do sistema será de 18:00h as 18:00h do dia seguinte.
www.PATOSMETROPOLE.com - com ASCOM
LEIA NA INTEGRA:
Comissão do Senado aprova projeto que torna vaquejada manifestação cultural 5m13w
A
Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou hoje (1º)
projeto de lei que torna a vaquejada patrimônio cultural imaterial e
manifestação da cultura nacional. A proposta é uma tentativa de reverter
decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de considerar a prática
inconstitucional, por estar ligada a maus-tratos de animais.
Durante
a discussão do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 24/2016, do deputado
Capitão Augusto (PR-SP), o senador Roberto Muniz (PP-BA) defendeu a
vaquejada e disse que a prática é diferente das touradas, por exemplo,
em que não há “carinho” entre o homem e os animais, segundo ele.
Manifestantes protestam contra decisão do Supremo Tribunal Federal de proibir a vaquejada no país
“Diferente
de outros esportes, em outros países, como a tourada, onde a luta era
entre o toureiro verso o touro, do ser humano verso o seu animal, na
verdade esse esporte [vaquejada] nasce de uma necessidade e do carinho
que o vaqueiro tem pelo animal”, disse.
Segundo
Muniz, esse “carinho” é demonstrado durante a vaquejada. “Ele derruba e
traz o animal com muito carinho”, disse o senador.
Sobre
as acusações de maus-tratos nos eventos, o senador disse que o
bem-estar dos animais também está comprometido em outras situações e que
isso não justifica a decisão judicial. “Colocar um animal pet dentro de
um apartamento ou dentro de uma gaiola de 50 centímetros quadrados é
cuidar do bem-estar do animal?”, questionou.
O
PLC aprovado hoje pela comissão do Senado transformar as práticas de
montarias, provas de laço, apartação, bulldog, provas de rédeas, provas
dos Três Tambores, Team Penning e Work Penning, paleteadas e outras
provas típicas, como Queima do Alho e concurso do berrante, em
expressões artístico culturais, e as eleva à condição de manifestações
da cultura nacional e de patrimônio cultural imaterial.
agenciabrasil
segunda-feira, 31 de outubro de 2016 6du45
Defesa Civil não têm plano B para resolver colapso de água na PB 3g3d2c
O
cenário da Paraíba é desolador e os municípios não têm um plano B para
tentar driblar a crise hídrica, consequência da longa estiagem. A Defesa
Civil do Estado não tem uma estratégia definida para suprir a falta de
água na Paraíba, no caso de os mananciais secarem totalmente,
principalmente nos municípios de Campina Grande, Sousa, Patos e
Cajazeiras.Segundo o coordenador George Saboia, a principal estratégia do Governo do Estado ainda é esperar a conclusão das obras de transposição do Rio São Francisco, apenas estimada pelo Governo Federal para o início de 2017.
Sobre outras estratégias, Saboia disse que há alguns planos sendo estudados por técnicos do Governo do Estado e do Ministério da Integração, mas que não poderia revelá-las no momento, porque ainda não há uma definição do Governo Federal sobre qual deles será viável. "Temos pessoas nossas em Brasília participando dessas discussões e podemos assegurar que teremos água para os paraibanos, mais ainda não há definição", concluiu.
0 sangrando
35 têm mais de 20% do volume total
32com menos de 20%
60 com menos de 5%
Açude São Gonçalo em Sousa
Araçagi é opção para CG
Campina Grande, a segunda maior cidade do Estado, está com o principal reservatório (o açude de Boqueirão, com 6,1% da capacidade) em iminência de secar. De acordo com o coordenador da Defesa Civil, em Campina Grande, Ruiter Sansão de Nazareno Tavares, explicou que existem sete metas contempladas no último decreto de emergência renovado pelo Governo Federal no dia 6 de outubro de 2016, com duração de 180 dias, para o caso do abastecimento de Campina Grande entrar em colapso. O primeiro deles é a contratação de caminhões-pipa que deverão trazer água do açude Araçagi, na cidade de mesmo nome, a 101 km de Campina Grande, que está com 56.427.887 m³, 89,2% de sua capacidade máxima, para distribuir em 1.000 caixas d’água de 10 mil litros cada, que serão colocadas em pontos estratégicos do município.
“É claro que isso seria cenário de guerra. Porque se chegarmos a esse ponto, teremos que distribuir as caixas em locais estratégicos para a população fazer fila e pegar água. O Exército teria que ficar a frente disso para manter a ordem, porque as pessoas, não importa de onde sejam, vão procurar as cidades que tem plano. Pelo menos a gente tem um, e as outras que não têm">Além de Campina Grande, o açude Araçagi poderá abastecer mais de 40 municípios da região, embora a distância seja uma dificuldade a mais que, segundo a Defesa Civil, já foi pensada pelo Governo Federal. “Enche o caminhão-pipa e volta para entregar. Esse percurso pode superar 100 km de distância. A logística é difícil. Qual a solução alternativa que vemos: perfuração de poços ou instalação de dessalinizadores”, disse Ruiter Tavares. O projeto, conforme explicou, foi encaminhado e o prefeito Romero Rodrigues esteve em Brasília semana ada para discutir o assunto, embora essas metas, segundo Ruiter, já estejam contempladas no decreto de emergência com o intuito de garantir o mínimo de atendimento em água e alimento à população afetada pela seca no caso de um colapso hídrico.
Ruiter explicou ainda que a Gerência Regional da Cagepa pontuou que outra alternativa viável, mas muito demorada, seria trazer água de Acauã. “Mas é uma operação de guerra e só ficaria pronta em 12 meses. Também foi descartado trazer água do Açude Saulo Maia, em Areia, porque é pequeno e o prazo é quase o mesmo”. Ele acrescentou que o Açude José Rodrigues, no distrito de Galante, também foi descartado por conta da alta concentração de cloreto.
A esse respeito, o presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba, João Fernandes, disse que não há porque os campinenses se desesperarem, pois a chuva ou a transposição irá chegar antes do colapso. “Se Campina tem esse plano em caso de colapso, o Estado tem outros, o primeiro deles é esperar pela chuva, o segundo pela transposição. A água chega em Monteiro em abril. Acredito que em Campina chegue 45 dias depois. O fato é que o governo não vai perder a oportunidade de entregar uma grande obra ao país. As obras do eixo Leste andam muito bem e não há porque duvidar”, defendeu o presidente.
Correio da Paraíba