Açude sangra e parte do teto de salão paroquial desaba em São José de Espinharas 4d556p

O açude de Laranjeiras, localizado no Sítio do mesmo nome, na Zona Rural de São José de Espinharas, sangrou na tarde desta segunda-feira, 30. 

De acordo com informações do radialista Alexandre Morais, praticamente em todo o município de São José de Espinharas choveu bem. Na cidade várias ruas ficaram alagadas por causa de uma chuva de 50 mm, na zona rural, comunidade Pau-à-Pique, os pluviômetros registraram a maior chuva, 70 mm.

O açude que fica nas margens da PB: 275 é de propriedade do ex-prefeito do município Zezito Gomes.

TETO DESABOU

Ainda de acordo com informações, no momento da chuva parte do teto do Salão paroquial da paróquia de São José, no centro da cidade, desabou e não tinha tinha ninguém no local. 

Em contato com a reportagem do www.patosmetropole.com, a secretaria da paróquia, informou que o desabamento ocasionou devido a um problema relacionado a cupins que estavam na madeira do teto.

FONTE:  Patos Metropole

Portadores de HIV usam seringa para “carimbar” mulheres nos ônibus de João Pessoa 261s3g

 Duas mulheres dizem ter sido contaminadas com o vírus HIV dentro de ônibus do transporte coletivo de João Pessoa. Em um dos casos, após furar a vítima, o homem que estava com a seringa teria dito ao telefone: “Pronto, acabei de furar mais uma”. Desesperadas e pedindo ajuda, as mulheres foram encaminhadas ao Hospital Clementino Fraga, onde receberam o tratamento de profilaxia, que combate o vírus. 

Ônibus lotados são os principais alvos

O caso em questão, de acordo com o Código Penal, se configura lesão corporal grave, com pena que varia de dois a oito anos de reclusão. As mulheres não procuraram a polícia para registrar queixa. As revelações sobre o contágio da AIDS em ônibus da capital foram feitas pela diretora Adriana Teixeira, que responde pelo Clementino. Segundo ela, as mulheres não se conhecem e procuraram ajuda individualmente, em semanas distintas. “Muitas pessoas pensam que isso é brincadeira, mas cabe o alerta. As duas mulheres sustentam a tese de que foram furadas dentro do ônibus, sem que tivessem chance de defesa”, afirmou. 

De acordo com o médico infectologista Fernando Chagas, o primeiro caso foi de uma mulher de aproximadamente 40 anos. “Ela disse que estava no ônibus lotado e de repente sentiu uma furada nas costas. Ao olhar para trás, viu um rapaz, de pele morena, falando ao telefone que tinha acabado de furar mais uma”, explicou o médico. Segundo ele, a paciente disse que no momento que recebeu a furada deu um grito, chamando a atenção dos demais ageiros, mas ninguém interviu. Em seguida ela desceu do ônibus, chorando e muito nervosa. Uma semana depois, o médico atendeu a segunda mulher, esta com cerca de 30 anos. “Ela disse que estava no ônibus quando sentiu a furada. Tomou um susto e gritou. Assustada, desceu e foi para o Clementino Fraga, com medo de ter sido contaminada”, explicou o médico. Segundo ele, a mulher ficou desesperada, mas não deu detalhes sobre o caso, disse apenas que na rua, ao contar a situação, foi orientada a procurar o Clementino. 

As duas pacientes receberam o tratamento com medicamentos antirretrovirais que combate o vírus quando iniciada em até 48 horas após o contágio. Os remédios devem ser tomados por 28 dias seguidos. Depois disso, é preciso refazer o teste. O 'carimbo da Aids' foi assunto abordado recentemente pelo 'Fantástico', da Rede Globo. A reportagem denunciou grupos que estavam compartilhando o vírus propositalmente – por isso a associação ao carimbo.

Fonte: http://www.onibusdaparaiba.com/2015/03/portadores-de-hiv-usam-seringa-para.html

Fonte: Jornal da Paraíba 

Brasileiros que vivem na extrema miséria em pleno seculo 621m44

ASSISTA O VÍDEO!.

Câmara aprova texto-base de projeto que regulamenta direitos dos domésticos f1256

Propostas de alterações no texto serão votadas na próxima semana. 2l4o43

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (12), o Projeto de Lei Complementar 302/13, que regulamenta os direitos e deveres do empregado doméstico, concedidos pela Emenda Constitucional 72, como seguro-desemprego, conta no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), pagamento de horas extras, adicional noturno e seguro contra acidente de trabalho. Foram 319 votos a favor e 2 contra.
Aprovado na forma de uma emenda substitutiva da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), o texto terá seus destaques analisados na próxima terça-feira (17).
O projeto considera empregado doméstico aquele que presta serviços de forma contínua em residências por mais de dois dias na semana. A carga de trabalho é fixada em 44 horas semanais e 8 horas diárias.
A redação aprovada acolhe a Convenção 182/99 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e proíbe o trabalho doméstico de menor de 18 anos.
Benedita da Silva comemorou a aprovação. "É um avanço, uma vitória, um resgate histórico, uma luta de séculos. O Brasil ganha com isso, nós ganhamos com isso. Eu fiquei muito feliz não só por ter sido uma trabalhadora doméstica, mas eu sei o quanto elas são importantes nas nossas vidas", disse.

Simples doméstico
Um dos pontos que deverá ser discutido por meio dos destaques é a alíquota da contribuição patronal. O texto da deputada Benedita da Silva mantém a contribuição patronal em 12% do salário, mas há destaque para retornar a 8%, conforme a versão da comissão mista de regulamentação constitucional.
O texto aprovado na Câmara prevê a criação do Simples Doméstico, que será ado pela internet e, por meio dele, deverão ser prestadas todas as informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais necessárias à apuração dos encargos.
Debates
Nos debates em Plenário, o deputado Afonso Florence (PT-BA), que é vice-líder do PT, disse que o projeto resgata a cidadania das empregadas. "Precisamos garantir que elas possam ter os mesmos direitos do conjunto da classe trabalhadora", defendeu.
Embora tenha votado a favor, o deputado Moroni Torgan (DEM-CE) lembrou que a matéria ainda vai ser discutida nos destaques para diminuir o impacto sobre o empregador. "Não adiantar ter lei boa e não ter emprego. Tem de ter os dois", disse.

Reportagem – Eduardo Piovesan e Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli

FONTE: Agência Câmara Notícias'

Polícia Civil investiga golpe do microempreendedor em Fortaleza 652259

As vítimas procuraram a Delegacia e disseram que tiveram os nomes usados em Programa do Governo Federal 5k6q70

Com mais de 30 Boletins de Ocorrência (B.Os) registrados nos últimos quinze dias, o titular da Delegacia de Defraudações e Falsificações (DDF), delegado Jaime Paula Pessoa Linhares, já iniciou as investigações sobre a fraude

FOTO: HELENE SANTOS

A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Defraudações e Falsificações (DDF), iniciou uma investigação sobre fraudes no cadastro do Programa do Governo Federal Microempreendedor Individual (MEI). Somente nos últimos quinze dias, 32 pessoas procuraram a DDF para denunciar que constavam como proprietárias de microempresas sediadas em outros Estados e receberam carnês com mensalidades de aproximadamente R$ 45, referente a taxas de recolhimento de INSS e outros serviços, mas elas não fizeram nenhum cadastro para formalização de microempresas.
O titular da DDF, delegado Jaime Paula Pessoa Linhares, explicou que os fraudadores se apropriaram dos dados das vítimas, entraram no Portal do Empreendedor, do Governo Federal, e inseriram informações como número de Cadastro de Pessoa Física (F) e data da nascimento, e deram prosseguimento ao cadastro fraudulento.
Linhares explicou como funciona o golpe. "Quando eles concluem todo o processo, recebem um número de CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) e estão livres para contraírem empréstimos, abrirem contas, solicitarem cartões de crédito. Isso tudo, utilizando o nome de uma pessoa inocente que teve seus dados usados de forma ilegal. Quando uma empresa fica suja no mercado, eles partem para outra, que foi aberta da mesma maneira", destacou.
Na última semana, o delegado disse ter estranhado a quantidade de pessoas prestando Boletim de Ocorrência (B.O) e foi verificar o que se tratava. "Eles chegavam aqui com o chamado Carnê da Cidadania que continha o nome deles e informavam que tinham recebido em casa pelo Correios, mas os nomes das empresas e os endereços eram de lugares como Vila Cruzeiro, em São Paulo, Baixada Fluminense, no Rio de Janeiro e Teresina, no Piauí. Temos empresas com endereços aqui em Fortaleza. Já as vítimas residem em vários bairros da periferia de Fortaleza, como Planalto Ayrton Senna (Pantanal) e Granja Portugal, por exemplo", salientou o titular da DDF.
Um dos problemas que as pessoas que tiveram os dados usados de forma fraudulenta enfrentam é a inclusão no nome deles nas listas de inadimplentes. "Muitos desses que estiveram aqui e fizeram a denúncia relataram que estão com o nome no SPC (Serviço de Proteção ao Crédito) e no Serasa", disse.
Após verificar a forma como o cadastro é feito no Portal do Empreendedor, Linhares destacou a fragilidade do processo. "Se você analisar, o mundo virtual é muito mais aberto para as fraudes do que o mundo real. Hoje, o fraudador está encontrando uma verdadeira gama de oportunidades para aplicar as fraudes".
De acordo com o delegado, o fraudador não está interessado em fazer aplicar esse golpe usando os nomes de outras pessoas porque o cadastro dele está negativado, pois se esse fosse o real motivo ocorreriam casos isolados e não o número crescente como o verificado na DDF. "Se não fosse para fraude, porque utilizar o nome de pessoas estranhas", indagou Linhares.
O pior cenário, conforme as investigações da Polícia, é que o alcance do golpe ainda não pode ser estipulado e os valores obtidos pelos fraudadores é incerto. O titular da DDF analisa se o caso continuará a ser investigado pela Polícia Civil. "Você tem uma fraude em um programa do Governo Federal. Então, essa fraude no o do MEI, entendo, em primeira vista, ser de competência da Polícia Federal, mas se ele utilizou indevidamente nomes de pessoas para abrir contas em banco, temos a competência estadual", destacou. A Polícia Civil não acredita que o o aos nomes das vítimas ocorreu em Fortaleza. "Solicitamos ao Portal o IP de quem ou, identificamos o domínio, pedimos a quebra do sigilo, chegamos a um nome, mas essa pessoa não existe porque o cadastro também é falso. O fraudador se aproveita até da complexidade da investigação. Enquanto estamos fazendo essa perseguição, ele já abriu a conta, recebeu empréstimos, entre outras coisas".

Portal
A reportagem ou o Portal do Empreendedor e encontrou informações que indicam mostra a "facilidade" do processo de inscrição. "Após o cadastramento do Microempreendedor Individual, o CNPJ e o número de inscrição na Junta Comercial são obtidos imediatamente, não sendo necessário encaminhar nenhum documento (e nem sua cópia anexada) à Junta Comercial". Por meio da Assessoria de Imprensa, a Secretaria da Micro e Pequena Empresa do Governo Federal informou que não tem notícia de nenhum tipo de fraude nos cadastros, e precisaria dos dados das vítimas para fazer uma auditoria e verificar o que pode ter ocorrido. A Instituição disse que é importante que as pessoas que se sentiram prejudicadas procurem a Polícia.
"Recomendamos que todos que querem se cadastrar no programa procurem o portal oficial do microempreendedor e não forneçam seus dados em qualquer site. Também é importante que as pessoas não reem números de documentos pessoais para que outros façam o cadastro. Nosso sistema é seguro, mas infelizmente tudo o que está disponível virtualmente está sujeito a fraudes". A Secretaria de Micro Empreendedor disse que tem mais de cinco milhões de pessoas cadastradas no Programa, em todo o Brasil, e nenhum golpe havia sido confirmado até agora.
FIQUE POR DENTRO

Lei Federal facilita fim da informalidade
A Lei Complementar nº 128, de 19/12/2008, criou condições para que o trabalhador informal se torne um Microempreendedor Individual (MEI) que é a pessoa que trabalha por conta própria e se legaliza como pequeno empresário. Para ser um MEI é necessário faturar no máximo R$ 60 mil por ano e não ser sócio de outra empresa. O MEI também pode ser empregado que receba salário mínimo ou o piso da categoria. Entre as vantagens está o registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), facilitando a abertura de conta bancária, o pedido de empréstimos e a emissão de notas fiscais.

Emerson rodrigues
Editor de polícia

Fonte:http://maltapbnoticias-blogspot.noticiasdaparaiba.com/

5bv35

Justiça proíbe matrícula de crianças menores de 6 anos no ensino fundamental 6u5u41

Crianças menores de 6 anos de idade não poderão mais ser matriculadas no ensino fundamental, conforme decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Corte modificou acórdão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) que permitia que crianças que completassem 6 anos após 31 de março fossem matriculadas no ensino fundamental em Pernambuco, desde que tivessem a capacidade intelectual comprovada por meio de avaliação psicopedagógica.

A decisão do TRF-5 foi motivada por ação civil pública apresentada pelo Ministério Público Federal contra os critérios fixados nas resoluções Número 1 e 6 do Conselho Nacional de Educação (CNE). No entanto, para o ministro Sérgio Kukina, relator dos recursos na Primeira Turma do STJ, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) é clara ao definir que o ensino fundamental obrigatório inicia-se aos 6 anos.

“A insofismável circunstância de que a criança, após a data de corte, 31 de março, pudesse completar seis anos ainda ao longo do ano letivo não indica desarmonia ou afronta ao aludido Artigo 32, até porque o artigo 29 da mesma LDB, de forma coerente, estabelece que o ciclo etário alusivo ao antecedente ensino infantil abarca crianças de ‘até 6 anos de idade’, evitando indesejado hiato etário que pudesse acarretar prejuízo aos infantes”, argumentou o ministro em seu voto proferido em dezembro do ano ado e divulgado ontem (23) pelo STJ.

O relator ressaltou ainda que o critério cronológico para a iniciação no ensino fundamental não foi definido “aleatoriamente”, mas sim precedido de diversas audiências públicas e sugestões de especialistas. Para Sérgio Kukina, a simples leitura dos dispositivos da LDB mostra que não há ilegalidade nas resoluções do CNE que impedem o o de crianças abaixo de 6 anos ao ensino fundamental.

Além disso, o ministro relator destacou que a eventual modificação da idade mínima para ingresso no ensino fundamental por parte do Poder Judiciário representaria uma “invasão de competência” na tarefa do Poder Executivo na tarefa de definir diretrizes educacionais no âmbito do ensino fundamental.

O caso foi analisado pelo STJ depois que a União recorreu da decisão do TRF-5 que possibilitou a matrícula de crianças menores de 6 anos no ensino fundamental em Pernambuco. O Ministério Público Federal também recorreu ao STJ para que o então entendimento do TRF-5 fosse válido em todo o território nacional e não apenas aos pernambucanos.

FONTE:Agencia Brasil

Receita aperta fiscalização de despesas médicas no Imposto de Renda 3t637

A mudança deve evitar que muitos contribuintes caiam na malha fina e tenham de comprovar certas despesas deduzidas da base de cálculo do IR 3o3n6x

  Médicos, dentistas, fonoaudiólogos, psicólogos e advogados terão de informar à Receita Federal o F de seus pacientes ou clientes e o valor recebido deles já neste ano, para que essas informações estejam em suas declarações do Imposto de Renda de 2016. A novidade foi anunciada nesta segunda-feira (23) pela Receita Federal. Segundo Carlos Roberto Occaso, subsecretário de Arrecadação e Atendimento, a exigência vai possibilitar um cruzamento de dados mais preciso. A mudança deve evitar que muitos contribuintes caiam na malha fina e tenham de comprovar certas despesas deduzidas da base de cálculo do IR. A Receita também espera coibir fraudes na dedução. Até então, profissionais liberais informavam ao Fisco apenas o valor total de suas receitas, sem detalhar individualmente a fonte. Esses profissionais liberais poderão preencher todo mês as informações de seus rendimentos no carnê-leão, e importá-las para sua declaração do IR posteriormente. Outra novidade anunciada recentemente pela Receita que vai na direção de melhorar o cruzamento de dados do Imposto de Renda é a obrigatoriedade de dependentes com 16 anos ou mais terem F, informou Occaso. APLICATIVO A Receita também anunciou nesta segunda um novo aplicativo para cálculo do imposto sobre rendimentos recebidos acumuladamente --receitas de anos anteriores que o contribuinte recebeu de uma vez. O aplicativo vai permitir que tanto a fonte pagadora como quem tiver recebido o rendimento possam fazer o cálculo do imposto devido, eliminando divergências. Esses rendimentos recebidos acumuladamente têm uma tributação diferenciada, o que acabada gerando controvérsia sobre o valor devido do imposto. 6kc1a

FONTE:O TEMPO BRASIL 6p6h42

  91y64

5bv35